Eleições nos Estados Unidos ocorrem por meio de delegados; entenda

Assim como no Brasil, a duração do mandato para presidente é de quatro

Publicado em 05/11/2016 - 12:41 Por José Romildo - Correspondente da Agência Brasil - Washington

O eleitor norte-americano escolherá entre Donald Trump e Hillary Clinton o 45 presidente dos EUA

O eleitor norte-americano escolherá entre Donald Trump e Hillary Clinton o 45º presidente dos EUA Agência Lusa

Cerca de 120 milhões de norte-americanos vão às urnas na próxima terça-feira, 8 de novembro - para decidir quem será o 45º presidente dos Estados Unidos. Somente dois candidatos - Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata - têm reais chances de ganhar o pleito e assumir o posto em 20 de janeiro de 2017.

Assim como no Brasil, a duração do mandato para presidente é de quatro anos, com direito a uma disputa para a reeleição. Também é similar a rotina de votação: no dia das eleições, os eleitores vão às urnas e votam no candidato de sua escolha, de modo secreto. No entanto, o voto não é creditado diretamente ao candidato.

Eleições indiretas

Isso ocorre porque, nos Estados Unidos, a eleição é indireta, ou seja, os candidatos não são eleitos diretamente pelo povo, como no Brasil, e sim por um colégio eleitoral. Os votos dos eleitores de cada estado (ainda que dados para candidatos específicos) servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral. São estes os responsáveis pela escolha final do futuro presidente.

Os 50 estados norte-americanos e mais a capital Washington têm um número definido de delegados no colégio eleitoral, que é proporcional ao tamanho de cada unidade territorial. A Califórnia, por exemplo, o estado mais populoso do país com mais de 37 milhões de habitantes, tem 55 votos no colégio eleitoral. O estado de Wyoming, pouco povoado, e a capital Washington, têm três delegados cada. Como há 538 delegados, para que um candidato ganhe as eleições presidenciais é preciso alcançar metade do total mais um. Ou seja, precisa ter 270 votos.

Voto antecipado e facultativo

Ao contrário do que ocorre no Brasil, nos Estados Unidos vários estados permitem o voto antecipado, um mecanismo criado para evitar longas filas e tumulto no dia das eleições. Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelo correio, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados.

O voto antecipado é uma das grandes preocupações das campanhas políticas de cada candidato. Por meio dele, as campanhas tentam assegurar o maior número de eleitores e garantir uma tendência favorável para seu candidato antes mesmo da data do pleito.

Outra diferença entre o processo eleitoral brasileiro e norte-americano é que nos Estados Unidos o voto é facultativo. Se não comparecer às urnas, o eleitor não precisa apresentar justificativa, nem pagar multa.

Por isso, durante a campanha eleitoral, os candidatos passam boa parte do tempo tentando mobilizar os eleitores para que compareçam aos locais de votação. Para votar é necessário fazer o cadastramento eleitoral.

Vencedor leva tudo

Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados conhecido como the winner takes all (o vencedor leva tudo, em tradução livre). Isso significa que, se ganhar a maioria dos votos dos eleitores em determinado estado, o candidato leva todos os delegados daquele estado.

O número de delegados de cada unidade territorial corresponde à soma do número de assentos do estado na Câmara dos Deputados (Casa dos Representantes) e no Senado, mais três delegados da capital, Washington – que não tem senadores nem deputados.

O fato de cada Estado ter uma quantidade própria de representantes, determinada proporcionalmente pelo tamanho de sua população, cria algumas peculiaridades nas eleições dos Estados Unidos. Por exemplo, o sistema permite que, no final das eleições, um determinado candidato hipoteticamente obtenha mais votos totais do que outro candidato e, ainda assim, acabe derrotado no Colégio Eleitoral por ter perdido a disputa nos estados mais populosos.

Na prática, isso ocorreu pela última vez em 2000. O candidato republicano George W. Bush derrotou o democrata Al Gore no colégio eleitoral por 271 votos a 266, embora tenha perdido na soma geral da preferência dos eleitores (47,87% contra 48,38%, ou 500 mil votos a mais para o democrata). Foi a quarta vez que esse fenômeno ocorreu em toda a história da democracia americana.

Anúncio dos resultados

Estas características, aliadas ao alto grau de autonomia das leis eleitorais de cada Estado, fazem também com que o tempo em que o resultado das eleições é anunciado varie de ano a ano. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.

A escolha nos partidos

A decisão sobre os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada denominada prévias eleitorais. Em um período nunca inferior a sete meses, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.

Como se trata de uma organização cara, e que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Presidência dos Estados Unidos.

As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filiação partidária para votar nas primárias da área em que estão registrados.

Mas não basta que os candidatos sejam escolhidos pelas prévias. É preciso também que eles tenham suas candidaturas oficializadas em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem na capital norte-americana.

No processo eleitoral em andamento, Donald Trump foi oficializado candidato em uma convenção em Cleveland, no estado de Ohio, iniciada em 18 de julho. Hillary Clinton foi oficializada candidata democrata na cidade de Filadélfia, estado da Pensilvânia, em convenção inciada em 25 de julho.

Modelo de votação

Nos Estados Unidos, em 40 dos 50 estados, o eleitor vota usando cédulas perfuradas. Em dez estados, a votação é feita por meio do cáucus, que é uma espécie de assembleia em que as pessoas favoráveis a determinado candidato se juntam em um local, que pode ser uma igreja, um cinema, uma praça ou um ginásio e indicam seus votos.

As eleições nos Estados Unidos servem também para escolher deputados da Câmara de Representantes e senadores. Juízes, delegados de polícia, oficiais de Justiça e outras funções do serviço público também são eleitos na mesma votação, que acontece na próxima terça-feira. Alguns estados também escolhem seus deputados estaduais no mesmo dia.

Estados decisivos

Os chamados swing states (estados decisivos) têm total atenção das campanhas porque elegem ora o candidato de um partido, ora do outro, muitas vezes por pequena diferença. Estados enquadrados como não decisivos, ou que já tenham garantido os votos suficientes para determinado candidato, não recebem tanta atenção nas campanhas eleitorais pois representam perda de energia e esforços partidários.

Nas eleições de 2016, os candidatos estão concentrando total atenção para os seguintes estados, considerados decisivos: Flórida, Ohio e Pensilvânia. As últimas eleições foram decididas pelas disputas em Ohio e na Flórida, por isso eles recebem tanta atenção.

Outros estados também merecem atenção das campanhas eleitorais norte-americanas: Wisconsin, New Hampshire, Minnesota, Iowa, Michigan, Nevada, Colorado e Carolina do Norte. Esses estados podem surpreender com votos determinantes para democratas ou para republicanos.

Edição: Lídia Neves

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