Argentina: debate sobre aborto na Câmara deve se prolongar até amanhã
A Câmara dos Deputados da Argentina debate, desde às 11h de hoje (13), o polêmico projeto de lei que descriminaliza o aborto no país. A expectativa é de que as discussões sigam ao longo da madrugada até a manhã de quinta-feira (14).
Trata-se da primeira vez que o assunto é debatido na Casa e, de acordo com sondagens feitas por jornalistas que cobrem a Câmara Baixa – equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, o resultado deve ser apertado. Estima-se que 122 parlamentares votem contra e 117 a favor da descriminalização do aborto. Quinze parlamentares têm dúvidas de como votarão e o resultado final depende deles. O presidente da Câmara, Emilio Monzó, que só votará em caso de empate, não antecipou seu posicionamento.
De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste prazo, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.
Manifestação pela descriminalização do aborto na Argentina - David Fernández/Agência EFE/Direitos Reservados
O projeto elaborado pelos deputados que respaldam a inciativa é baseado em um projeto da Campanha pelo Direito ao Aborto Seguro, Legal e Gratuito, apresentado em 2006 ao Congresso e que já recebeu pelo menos quatro modificações.
O texto em discussão estabelece que “em nenhuma hipótese será passível de punição o aborto praticado com o consentimento da mulher” e prevê penas que vão de três a dez anos de prisão para quem praticar o aborto sem esse consentimento. Em caso de morte da mulher, a pena sobe para 15 anos.
Os médicos terão o direito de se negar a praticar abortos, por questões de consciência, mas nesse caso os centros de saúde precisam providenciar médicos que possam realizar a operação e cumprir a lei.
Atualmente, a Argentina, país de maioria católica, permite interromper a gravidez apenas em casos de estupro e de risco para a vida ou a saúde da mãe. Estima-se que ocorram 500 mil abortos clandestinos por ano no país, dos quais 60 mil acabam resultando em complicações que exigem internação da mulher.
País dividido
Manifestantes contrários ao projeto que descriminaliza o aborto na Argentina - David Fernández/EFE/direitos reservados
Inicialmente, o projeto só tinha o apoio de 70 deputados, mas à medida que foi ganhando espaço, surgiram os protestos das organizações pró-vida.
Marina Lampeduza, estudante de medicina, participou de uma marcha contra o aborto, vestindo a bandeira argentina. “Estamos defendendo duas pessoas, a mãe e a criança, que está por nascer e não tem ninguém para falar por ela”, disse.
“Acho que o aborto não é a solução. O Estado deveria investir em educação e em políticas de apoio às mulheres que engravidaram sem querer ou porque foram estupradas, e financiar programas de adoção”, acrescentou. A campanha contra a aprovação do projeto conta com o apoio do Vaticano.
Já para a jornalista e ativista pró-legalização Mariana Carbajal, mesmo sendo proibido, o aborto no país ocorre e prejudica as classes sociais menos favorecidas. “Os números demonstram que, apesar da proibição, as mulheres continuam abortando. Quem é de classe média e vive na capital pode dar um jeito, sem correr risco de vida, mas para as pessoas com poucos recursos ou que vivem no interior, não ter acesso a uma clínica, onde possa abortar legalmente, representa um risco de vida. Ignorar isso é ignorar a realidade”.
Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e as Mães da Praça de Maio (que buscam seus filhos desaparecidos no período da ditadura), também se somaram à campanha em favor do aborto.
*Com informações da agência pública de notícias argentina Télam
