Anistia Internacional quer garantir direitos a imigrantes venezuelanos
A Anistia Internacional (AI) pediu aos países da América Latina – reunidos nesta segunda (3) e terça-feira (4) em Quito para tratar da imigração venezuelana – que garantam os direitos destas pessoas e se abstenham de "impor barreiras que criam obstáculos" ao acesso a mecanismos de proteção.
Em uma carta, a ONG pediu aos governos "que dêem acesso sem restrições aos sistemas de proteção internacional com o refúgio e outros mecanismos complementares" e "se abstenham de impor barreiras que criam obstáculos ao acesso a estes mecanismos de proteção, incluindo a imposição de solicitação de passaportes e vistos".
Neste sentido, apontou que os países "devem tomar medidas de proteção que permitam um reconhecimento Prima Facie", oferecendo soluções aos venezuelanos "através de uma estadia legal e com as salvaguardas apropriadas" em "estrito apego e respeito ao princípio de não devolução".
A Anistia, que indica que os países da região "devem expressar de forma unânime que a Venezuela" passa por uma situação de "violação massiva dos direitos humanos", solicitou também a garantia dos padrões mínimos de legalidade para que os imigrantes venezuelanos possam ter acesso a direitos como saúde, educação ou trabalho.
A associação recomenda, além disso, que estes países e organizações como as Nações Unidas "trabalhem em conjunto" para buscar soluções ao problema da imigração venezuelana.
"Em especial devem levar em conta que as soluções duradouras requerem fortes alianças e compromissos tangíveis com relação a recursos técnicos e econômicos. A América Latina tem a oportunidade de avançar na operacionalização do princípio de responsabilidade compartilhado que inclua a complementaridade entre a ajuda humanitária e a cooperação para o desenvolvimento", disse.
Autoridades de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai se reúnem na capital peruana para buscar soluções à imigração de venezuelanos.
