EUA deixam de emitir vistos a parceiros gays de diplomatas não casados

Publicado em 02/10/2018 - 16:22 Por Agência EFE - Nova York

O governo dos Estados Unidos deixou nesta semana de conceder vistos aos parceiros de mesmo sexo de diplomatas estrangeiros e funcionários das Nações Unidas que residem no país, a menos que sejam casados.

A medida, aprovada inicialmente em julho, está em vigor desde segunda-feira (1º) e já gerou fortes críticas, visto que o casamento homossexual continua sendo ilegal em vários países e em alguns pessoas LGBT sofrem forte perseguição.

Em comunicado enviado à ONU, os EUA explicam que a decisão faz parte das mudanças que o governo têm feito para adaptar suas políticas à decisão da Suprema Corte americana, que em 2015 legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Até então, se um diplomata solicitasse um visto de acompanhante para o cônjuge do mesmo sexo, os EUA pediam unicamente que fossem casal de fato. No caso dos casais heterossexuais, o governo americano já requeria o casamento para este tipo de visto, conhecido como G-4.

Desde segunda-feira, esse requisito afeta também os casais de mesmo sexo que solicitarem essa permissão para poderem residir nos Estados Unidos.

Os casais homossexuais que quiserem manter o visto que possuem atualmente terão que apresentar às autoridades uma certidão de casamento antes de 31 de dezembro. Se não cumprirem o prazo, deverão deixar o país em até 30 dias, a menos que obtenham outro tipo de autorização.

A medida do governo de Donald Trump põe fim a uma prática implementada em 2009 pela então secretária de Estado, Hillary Clinton, para proteger os casais de mesmo sexo.

A UN Globe, uma associação que defende os direitos dos funcionários LGBT das Nações Unidas, lamentou a "infeliz" mudança das normas, lembrando que os casais de mesmo sexo "têm opções limitadas no que diz respeito ao casamento".

Outra a criticar a postura do governo foi a ex-embaixadora americana da ONU, Samantha Power, que considerou a mudança "inutilmente cruel e intolerante".

"Apenas 12% dos Estados-membros da ONU permitem o casamento homossexual", lembrou Samantha, que representou os EUA na organização durante o governo de Barack Obama.

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