Irlanda vota para escolher novo presidente e abolir crime de blasfêmia

Publicado em 26/10/2018 - 06:12 Por Agência EFE - Dublin

Os centros de votação na Irlanda abriram hoje (26) às 7h (horário local, 3h de Brasília), para que o eleitorado participe das eleições presidenciais, um cargo principalmente representativo, e de um referendo sobre o fim do crime de blasfêmia.

Aproximadamente 3 milhões de pessoas poderão votar até as 22h (horário local, 18h de Brasília). Os resultados podem ser divulgados amanhã, quando começará a apuração oficial.

Presidente Michael D. Higgins e sua esposa Sabina cast durante votação.
 Ireland, October 26, 2018. REUTERS/Clodagh Kilcoyne
Eleições na Irlanda - lodagh Kilcoyne/Reuters/Direitos reservados

As pesquisas mostram que o atual presidente, o veterano líder trabalhista Michael Higgins, de 77 anos, deve ser reeleito para mais sete anos, enquanto a maioria do eleitorado apoiaria a eliminação de um artigo da Constituição que torna a blasfêmia ilegal.

As últimas pesquisas confirmaram que Higgins tem o apoio de 70% dos eleitores, muito à frente do empresário Sean Gallagher (12%), a quem ele já derrotou nas eleições de 2011.

Também concorre a eurodeputada Liadh Ní Riada (9%), do partido nacionalista Sinn Fein, único que apresentou uma candidatura para testar a enorme popularidade do atual chefe de Estado irlandês.

Sobre o referendo, que vence com a maioria simples, 51% do eleitorado votariam em favor de eliminar o crime de blasfêmia, contra 19% que rejeitam e 25% que continuam indecisos, apesar de que todos os partidos políticos, grupos sociais de vários tipos e a Igreja Protestante pediram o "sim".

A Igreja Católica irlandesa também é partidária dessa mudança, pois sustenta que a blasfêmia é um conceito "totalmente obsoleto", e que as leis têm sido usadas "para justificar a violência e opressão contra minorias em outras partes do mundo".

A Lei de Difamação foi reformada em 2009 pelo governo de coalizão do centrista Fianna Fail e o Partido Trabalhista, e proíbe a blasfêmia, pois assim estabelece uma cláusula da Constituição nacional. Desde 1855, no entanto, ninguém é processado por esse crime.

A legislação prevê multas de até 25 mil euros para aqueles que "publicam ou oferecem material que seja seriamente abusivo ou insultuoso em relação a assuntos sagrados para qualquer religião, causando intencionalmente indignação a um número substancial de seguidores dessa religião".

O governo dirigido pelos democratas-cristãos considera agora que seu fim seria um "passo importante" no caminho percorrido pelo país para melhorar a "reputação internacional", enquanto "seria um exemplo" para países onde a blasfêmia é sentenciada com "pena de morte".

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