Pacto Global para Migração da ONU é aprovado por mais de 150 países

O pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado nesta segunda-feira por mais de 150 países presentes na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina de Marrakech.

A aprovação foi por aclamação durante a sessão plenária presidida pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres; a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, e Nasser Burita, o ministro das Relações Exteriores do Marrocos.

Durante seu discurso, Guterres lançou uma mensagem aos países que se negaram a assinar o pacto e que expressaram suas desconfianças sobre o texto ou pediram tempo, afirmando que "não é um tratado" e que "não é juridicamente vinculativo", e deixando as portas abertas para que o assinem futuramente.

O texto garante "o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional", insistiu o secretário-geral.

Ao mesmo tempo, Guterres lamentou a existência de "falsidades" sobre o documento e o fenômeno migratório em geral.

Por sua vez, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, reiterou que o documento é um instrumento flexível que se adapta à necessidade nacional dos Estados.

"É um momento histórico porque damos uma feição humana à emigração", disse María, antes de acrescentar que os Estados, "por mais poderosos que sejam, não podem enfrentar o desafio migratório sozinhos".

Quinze chefes de Estado, oito primeiros-ministros e vários chanceleres e responsáveis discursaram neste encontro, que durará dois dias.

Alguns países, sobretudo receptores de emigrantes, como Austrália, Chile, Itália, Israel e um grande grupo dos centro-europeus, se retiraram do pacto nas últimas semanas até ontem, enquanto os Estados Unidos se opuseram a ele desde o início.

Para responder às desconfianças, todos os oradores que hoje tomaram a palavra insistiram que a soberania dos estados não será de modo algum diminuída e ressaltaram que a migração é um problema global e requer soluções globais.