Organizações humanitárias pedem resposta da UE à crise de migrantes

Pedido foi feito pela Anistia Internacional e a Human Rights Watch

Publicado em 04/03/2020 - 11:00 Por RTP* - Genebra

As organizações humanitárias não governamentais Anistia Internacional (AI) e Human Rights Watch pediram hoje (4) aos Estados-membros da União Europeia (UE) que discutam e respondam em conjunto à crise de migrantes na fronteira entre a Turquia e a Grécia, partilhando a responsabilidade de acolhimento e defendendo os direitos humanos.

O apelo da Anistia Internacional foi reforçado hoje para coincidir com uma reunião extraordinária do Conselho de Justiça e Assuntos Internos da UE sobre a situação nas fronteiras, agendada para esta tarde.

"O que estamos a testemunhar na fronteira entre a Grécia e a Turquia é uma crise humanitária na Europa", afirmou a diretora do gabinete de Instituições Europeias da Anistia Internacional, Eve Geddie, em comunicado divulgado nesta quarta-feira.

"A proteção dos refugiados não é algo que os países possam evitar. A Grécia deve defender o direito de asilo e a UE deve apoiar. O direito de reivindicar asilo não é negociável", acrescentou Eve.

Lembrando que os refugiados que pretendem entrar na Europa "procuram segurança", ela afirmou que esses migrantes "têm visto os seus direitos violentamente negados".

Os ministros que se reúnem hoje "têm de condenar qualquer uso excessivo de força contra pessoas, incluindo trabalhadores de organizações não governamentais e jornalistas, nas fronteiras terrestres ou marítimas entre a Grécia e a Turquia", defendeu.

Para a representante da Anistia Internacional, os Estados-membros da UE podem ajudar a aliviar a situação, "ajudando a Grécia a gerir os pedidos de asilo, fornecendo instalações de acolhimento adequadas e transferindo os solicitantes de asilo para outros países".

A Anistia Internacional já tinha denunciado esta semana as "medidas desumanas" das autoridades gregas para impedir a entrada de mais migrantes no país, considerando as ações do país como "uma traição terrível às responsabilidades para com os direitos humanos".

Segundo a AI, as autoridades gregas decidiram suspender temporariamente o registro de pedidos de asilo a pessoas que entrem no país de forma irregular.

Essa medida será associada à devolução imediata ao país de origem "se for possível", afirmaram as autoridades sem entrar em detalhes.

"Todos têm o direito de pedir asilo. Deportar pessoas sem o devido processo pode significar enviá-las de volta aos horrores da guerra ou expô-las a graves violações dos direitos humanos", alertou Eve Geddie.

A Grécia também anunciou que, a partir de hoje, as suas forças armadas passam a usar munições reais nos confrontos perto da fronteira terrestre com a Turquia.

Migrantes na Turquia

As autoridades turcas acusaram hoje a Grécia de matar a tiro um migrante que tentava entrar no país e ferir outros cinco, acusação que o governo grego "desmente categoricamente".

De acordo com o gabinete do governador da cidade turca de Edirne, os militares gregos abriram fogo quando um grupo de migrantes que estava na Turquia tentou forçar a entrada na Grécia, tendo atingido um deles no peito.

Desde o anúncio da Turquia de que ia abrir fronteiras, feito em 28 de fevereiro, as chegadas de migrantes às ilhas gregas aumentaram grandemente e os confrontos têm se multiplicado.

Nessa terça-feira (3), segundo relatos das organizações humanitárias, os habitantes da ilha grega de Lesbos impediram que os barcos chegassem à costa, atacaram ativistas e carros de voluntários e até jornalistas.

"A Grécia deve abster-se de usar força excessiva e garantir que as operações de busca e salvamento possam operar no mar. As pessoas que procuram asilo na Grécia devem ser ajudadas, não tratadas como criminosas ou como ameaças à segurança", disse Eve.

Também a HRW insistiu na necessidade de Bruxelas promover a partilha de responsabilidades em relação aos migrantes.

"A União Europeia tem a oportunidade de mostrar que pode responder com compaixão à chegada de pessoas que fogem de conflitos e perseguições, colocando a dignidade e humanidade no centro de sua resposta. Essas devem ser as marcas de qualquer resposta da UE", afirmou o diretor da Human Rights Watch na União Europeia, Lotte Leicht.

*Emissora pública de televisão de Portugal

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