Presidente de Portugal reconhece culpa por escravidão no Brasil

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira (23) que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.

Aqueles que sobreviviam à viagem acabavam trabalhando em plantações nas Américas, principalmente no Brasil e no Caribe, enquanto outros lucravam com seu trabalho.

Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu confrontar seu passado e pouco se ensina sobre seu papel na escravidão transatlântica nas escolas.

Em vez disso, a era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, bem como partes da Índia, foram submetidos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.

Falando em um evento com correspondentes estrangeiros na noite de terça-feira, Rebelo de Sousa disse que Portugal "assume total responsabilidade" pelos erros do passado e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram "custos".

"Temos que pagar os custos", afirmou ele. "Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso."

A ideia de pagar reparações ou tomar outras medidas pela escravidão transatlântica vem ganhando força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.

Ativistas afirmam que as reparações e as políticas públicas para combater as desigualdades causadas pelo passado de Portugal, incluindo o racismo sistêmico, são essenciais.

Rebelo de Sousa disse no ano passado que Portugal deveria se desculpar pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a pedir desculpas completas. Ele declarou na terça-feira que reconhece o passado e que assumir a responsabilidade por ele era mais importante do que pedir desculpas.

"Pedir desculpas é a parte mais fácil", disse ele.

Reportagem adicional de Sergio Gonçalves

* Título modificado no dia 27/04 para especificar que o reconhecimento da responsabilidade e a intenção de adotar medidas de reparação foram uma iniciativa do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Não há consenso por parte do governo português. Comunicado da Presidência do Conselho de Ministros diz que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português.