CIDH pede que autoridades argentinas respeitem liberdade de protesto
![REUTERS/Agustin Marcarian/Proibida Reprodução Protesto em Buenos Aires contra cortes no orçamento da educação
23/04/2024
REUTERS/Agustin Marcarian](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Reuters](https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/styles/269x0/public/logo_parceiros/logo_reuters.jpg?itok=1pP189Lc)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta quinta-feira (4) às autoridades argentinas que respeitem a liberdade de protesto da população, após relatos de que policiais usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos e jornalistas.
A declaração da CIDH foi feita após os protestos em 12 de junho do lado de fora do Congresso argentino, em oposição a um projeto de reformas econômicas do presidente Javier Milei.
"Estamos preocupados com o uso desproporcional da força pública contra jornalistas e indivíduos que participam de protestos pacíficos na Argentina, bem como com atos de violência perpetrados por cidadãos privados durante esses protestos", disse a CIDH.
Imagens da agência de notícias Reuters mostraram um carro em chamas durante o protesto, com manifestantes dispersos jogando pedras e garrafas. A polícia supostamente respondeu com armas não letais, incluindo irritantes químicos, cassetetes, balas de borracha e canhões de água, disse a CIDH.
O governo argentino emitiu uma declaração dizendo que as forças de segurança haviam detido "terroristas armados com paus, pedras e até granadas, que tentaram perpetrar um golpe de Estado."
Prisões
Após os protestos, 33 pessoas foram presas sob acusações relacionadas à quebra da ordem pública e constitucional, mas 28 foram liberadas devido à insuficiência de provas, deixando cinco em prisão preventiva.
A vice-presidente Victoria Villarruel, que desempatou a votação do projeto após um longo debate no Congresso, citou em seu voto duas Argentinas: uma violenta e outra esperando com dor "e sacrifício a mudança pela qual votaram".
A extensa legislação, que promove incentivos ao investimento, privatização de várias entidades estatais e revisões fiscais, faz parte do plano de Milei para combater a pior crise econômica das últimas décadas, com 300% de inflação, alta carga de dívidas e aumento da pobreza.
A CIDH ressaltou a importância de protestos pacíficos em sociedades democráticas. A força pública deve ser usada somente como último recurso e sob circunstâncias legais, necessárias e proporcionais, afirmou.
*É proibida a reprodução deste conteúdo
![Reuters/Kevin Mohatt/Proibida reprodução Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu looks on as he addresses a joint meeting of Congress at the U.S. Capitol in Washington, U.S., July 24, 2024. Reuters/Kevin Mohatt/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Foto: ONU/Divulgação O governo angolano colocou cerca de 33 km2 de terra ao dispor dos refugiados congoleses](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Brasília - 10/07/2023 - Página do Sisu 2023 na internet. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![RANEEN SAWAFTA Palestinian President Mahmoud Abbas gestures as he delivers a speech following the announcement by the U.S. President Donald Trump of the Mideast peace plan, in Ramallah in the Israeli-occupied West Bank January 28, 2020. picture taken January](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)