MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Búzios por improbidade

Publicado em 30/11/2018 - 20:20 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Búzios, André Granado Nogueira da Gama, e mais 23 pessoas. Eles são acusados de envolvimento em fraudes em processos de licitação da prefeitura. As irregularidades causaram prejuízo superior a R$ 26 milhões.

Em julho do ano passado, o prefeito André Granado e dois funcionários públicos foram afastados do cargo por improbidade administrativa. Na ocasião, a Justiça também determinou a indisponibilidade de bens do prefeito e de outros 67 réus para ressarcir o prejuízo ao Poder Público. 

A nova ação, a cargo do juízo da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, teve início em fevereiro de 2014 com a apuração de irregularidades nas publicações dos boletins oficiais do município, que estariam sendo feitos em duplicidade. Dessa forma, as empresas que ganharam os contratos emergenciais no início do primeiro mandato de André Granado foram beneficiadas com prorrogações por três a seis meses. Segundo o MPRJ, há fortes indícios de motivação de "gratidão" do prefeito com os apoiadores de suas campanhas políticas, incluindo a reeleição em 2016.

O esquema de beneficiamento foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Búzios, em 2014, e que concluiu a existência da prática irregular.

Pedido

O Ministério Público pede a decretação de indisponibilidade de bens, com fixação de ressarcimento integral do dano, no montante de cada contrato, pagamento de multa civil no equivalente ao dano ao erário e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos. Em relação aos três agentes municipais, acrescenta-se pedidos de perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

A Agência Brasil não obteve, até o momento, contato com a prefeitura de Búzios. 

Edição: Carolina Pimentel

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Teste rápido de COVID-19
Saúde

Estado do Rio registra quase 179 mil casos de covid-19

A capital lidera o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (74.421 casos). Em seguida vem Niterói (9.380) e São Gonçalo (9.298), ambas na Região Metropolitana.  

 


 

VITÓRIA ATLÉTICO MINEIRO E EMPATE DO SANTOS
Esportes

Flamengo perde para o Atlético mineiro no Maracanã

 

Na segunda rodada, o Atlético recebe o Corinthians em jogo previsto para  quinta-feira (13). Já o Flamengo enfrenta um dia antes (12), o Atlético Goianiense.

 

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019
Internacional

Polícia entra em confronto com manifestantes em Beirute

Milhares de pessoas foram para a Praça do Parlamento e para a Praça dos Mártires Os manifestantes tentaram entrar em uma área isolada e invadiram os escritórios de ministérios.

Teste rápido de COVID-19
Saúde

Brasil registra 3 milhões de casos de covid-19 e 101 mil mortes

Dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (9). Nas últimas 24 horas, o país registrou 23.010 novos casos e 572 mortes. 

Esportes

STJD aceita pedido do Goiás e partida contra o São Paulo é adiada

Cancelamento ocorreu 10 minutos antes do jogo começar. É que 10 jogadores testaram positivo para o novo coronavírus, sendo 8 titulares. Partida ainda não tem nova data.

 

O filme Yover, produzido por Edison Sanchez e Miguel Zanguña Billalva, será exibido na Mostra Ecofalante
Geral

Mostra traz filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais

O 9 º Festival Ecofalante vai de 12 de agosto a 20 de setembro. Terá sessões online por causa da pandemia. Os filmes ficam disponíveis por períodos que variam de 24 horas a dez dias.