RJ: Justiça suspende demolição de prédios irregulares na Gardênia Azul

Desde quarta-feira, foram demolidas 12 construções irregulares

Publicado em 03/07/2020 - 10:38 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A justiça do Rio de Janeiro concedeu uma decisão liminar para impedir que a prefeitura continue demolindo construções irregulares na Gardênia Azul, zona oeste da cidade. A operação começou na quarta-feira e visa demolir 21 prédios construídos ou em construção em um loteamento clandestino em área dominada pela milícia.

O pedido foi feito pelo proprietário de um dos lotes, que demonstrou ter comprado o terreno de boa fé em 2019 e argumentou não ter impedimentos para a construção, sendo que não tinha obtido as licenças para a construção por causa da paralisação de órgãos municipais devido à pandemia de covid-19.

Segundo a decisão, tomada no plantão noturno, mesmo se tratando de construção “supostamente irregular” e o andamento da obra contradizer que a falta de licenças seja por causa da pandemia, a prefeitura não respeitou “o devido processo legal” para fazer a demolição.

“Assim, considerando que a parte autora alega que não houve embargo da obra e tampouco a sua notificação para regularização ou demolição, a tutela antecipada deve ser deferida para determinar que o Município do Rio de Janeiro se abstenha de efetuar a demolição da obra realizada no lote 3 da quadra 3 do PA 1975 até que demonstre nos autos o cumprimento do Decreto 8427/89”.

A justiça proibiu também que o autor do pedido continue com a obra, sob pena de multa de R$100 mil. O município deve juntar ao processo administrativo o edital de embargo/notificação da obra.

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação (SMIHC), responsável pela operação, informou que já demoliu 12 construções ilegais no local desde quarta-feira, mas que paralisou o trabalho ontem.

“No meio da tarde de ontem, no entanto, a ação foi paralisada por conta de uma liminar apresentada pelos moradores. A SMIHC aguarda a notificação para recorrer da decisão. A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro informa que não recebeu, até o momento, qualquer intimação e vai prestar as informações tão logo seja notificada”.

Edição: Aline Leal

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Londrina x Criciúma
Esportes

Empates fecham primeira rodada da Série C

Boa Esporte empatou em 2 a 2 com Volta Redonda, e Londrina (Paraná) também ficou na igualdade, mas sem gols, com o Criciúma.

Rio de Janeiro - O ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto é preso preventivamente pela Polícia Federal na Operação Rio 40 Graus (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Justiça

Rio: ex-secretário municipal de obras é condenado a 23 anos de prisão

Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca, via construída para Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.

Fiocruz inaugura Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 no Rio
Saúde

Anvisa autoriza mudanças em teste da vacina de Oxford

Alteração permite a aplicação de uma dose de reforço, totalizando duas doses em vez de uma, como originalmente proposto. Medida é devida a estudos que mostram mais eficácia.

Higienização da bola antes do retorno do da Copa do Nordeste, após paralisação por conta da covid-19
Esportes

CBF anuncia novo protocolo de testes para coronavírus

Mudança acontece após primeira rodada do Brasileiro, na qual a partida entre São Paulo e Goiás foi adiada um pouco antes do início por conta de casos de coronavírus no elenco do Esmeraldino.

Fiocruz inaugura Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 no Rio
Saúde

Rio registra 28 mortes e 1.166 novos casos de covid-19 em um dia

Estado acumula mais de 180 mil casos da doença e mais de 14.108 mil mortes. São 28.909 pessoas pessoas internadas por covid-19, sendo que 11.494 em UTI.

coronavirus, Sao Paulo
Saúde

Estudo mostra que 18% dos adultos da cidade de SP já foram infectados

Uma pesquisa mostrou que o número de pessoas infectadas na cidade de São Paulo pode ter chegado a 18% da população adulta - próximo ao número necessário para a imunidade de rebanho.