Projeto que define piso nacional de agentes de saúde deve ser votado em maio

Durante o segundo dia do chamado esforço concentrado, os deputados fecharam hoje (8) acordo para votar o Projeto de Lei  (PL 7.495/06) que garante o piso nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A votação do projeto é um dos argumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação das matérias consideradas para serem votadas esta semana.

Após o acordo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a matéria deve ir ao plenário para votação nos dias 13 e 14 de maio.

De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), a remuneração dos agentes de saúde, por 40 horas semanais de trabalho, será R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. O projeto prevê ainda um aumento progressivo até chegar a dois salários mínimos em 2015.