Helder Barbalho assume Secretaria de Portos e promete acelerar leilões

Após nove meses à frente do Ministério da Pesca, incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma administrativa anunciada na semana passada, Helder Barbalho assumiu hoje (6) a Secretaria de Portos, substituindo Edinho Araújo, que reassume o mandato na Câmara dos Deputados.

Após receber o cargo de Araújo, Helder Barbalho disse que vai dará continuidade às ações que vinham sendo desenvolvidas na pasta e que pretende conversar, ainda nesta semana, com o Ministério do Planejamento para definir um calendário para realização de licitação de portos públicos.

“A expectativa é que possamos, ainda nesta semana, sentar com a equipe técnica do Ministério do Planejamento para que possamos estabelecer prazos. Muito foi feito, o ministro Edinho conseguiu destravar o processo de construção junto ao Tribunal de Contas da União, e agora vamos avançar agilmente para ter resultados ainda este ano”, disse Barbalho.

Para Barbalho, com a reforma ministerial, a presidente Dilma conseguiu “garantir o atendimento e o envolvimento do conjunto de forças fundamentais para a governabilidade”.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nos últimos meses, a Secretaria de Portos conseguiu “aperfeiçoar” o modelo de outorga de portos, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União. Com isso, ressaltou, o governo pretende fazer leilões de concessão de portos até o final do ano.

“O modelo de portos hoje está aperfeiçoado, os leilões estão programados e esperamos fazer leilões já neste ano. Além disso, foram feitas várias renovações das autorizações de terminais de uso privado, em um ritmo de uma autorização a cada duas semanas. Os investimentos em portos estão andando de vento em popa e tenho certeza que vão continuar a crescer cada vez mais”, disse Barbosa.

Ao se despedir do cargo, Edinho Araújo disse sair com a sensação de dever cumprido. “Ao assumir o cargo, prometi destravar o setor portuário e, graças ao apoio dos funcionários da Secretaria de Portos, da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] e do Planejamento, conseguimos remover as principais amarras”, discursou Araújo.

“Mesmo no cenário de ajuste fiscal, não deixamos parar nenhuma obra sob responsabilidade da secretaria. Modernizamos as Docas, implantamos um novo estatuto e um plano de modernização de gestão, firmamos acordo salarial histórico, válido por dois anos com sindicatos, e atuamos em harmonia com as entidade do setor patronal”, acrescentou o ex-ministro.

Matéria alterada às 14h06 para corrigir informação no primeiro parágrafo. Helder Barbalho assume no lugar de Edinho Araújo, e não de Edinho Silva/O texto foi novamente alterado às 18h para esclarecimento de informação: a cerimônia desta terça-feira foi de transmissão de cargo, e não de posse. Barbalho tomou posse ontem