Política

Entenda o rito do processo de impeachment

Da Agência Brasil

Publicado em 11/04/2016 - 15:20

Brasília

O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079/1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB.

>> Veja a tramitação do processo de impeachment:

Destaques EBC

Começa júri popular de acusados da morte do congolês Moïse Kabagambe

Sala de Concerto recebe a mezzo-soprano Kamille Távora

Polícia já prendeu 17 suspeitos de atacar empresas de internet no CE

Mais notícias

Geral Passarela cai e interdita Rodovia Anchieta, em Cubatão (SP)

qui, 13/03/2025 - 20:43

Brasília (DF), 13/02/2025 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta balanço detalhado dos investimentos e das medidas implementadas pela pasta para reforçar a segurança nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário Federal. O foco da apresentação terá ênfase nas ações executadas após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 14 de fevereiro de 2024. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Política Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

qui, 13/03/2025 - 20:38

Reciclagem de latas de alumínio

Economia BNDES lança edital de R$ 20 milhões para cooperativas de reciclagem

qui, 13/03/2025 - 20:07

Geral Feminicídio: PM é condenado a 30 anos de prisão por morte de namorada

qui, 13/03/2025 - 20:00

Brasília (DF), 15/10/2024 - O vice-presidente Geraldo Alckmin durante a reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia “Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego”, diz Alckmin

qui, 13/03/2025 - 19:45

Brasília (DF), 13/03/2025 - Cimi lança livro “Povos Indígenas Livres/Isolados na Amazônia e Grande Chaco”. Foto: Funai/Divulgação

Direitos Humanos Brasil conta com 119 povos em isolamento, diz novo livro do Cimi

qui, 13/03/2025 - 19:30