Comissão de Ética coloca mais dois ex-ministros de Dilma de quarentena

Publicado em 15/06/2016 - 17:51 Por Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República acatou os pedidos de mais dois ministros de Estado da gestão de Dilma Rousseff que solicitaram quarentena. Com isso, eles não poderão exercer atividades profissionais por seis meses e continuarão a receber, nesse período, o mesmo salário referente ao cargo que exerciam.

Em reunião realizada na última segunda-feira (13), a comissão de ética considerou haver conflito de interesse e impôs quarentena ao ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ex-chefe da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Também foi imposta quarentena à ex-presidenta da Caixa Econômica Federal, Mirina Belchior, à ex-secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ao ex-assessor especial da Presidência da República e ao ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo.

A quarentena foi aplicada ainda ao ex-diretor presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Américo Martins, e ao ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep, Luiz Cláudio Costa.

A  quarentena, que impede ex-integrantes da Administração Pública Federal de trabalhar na iniciativa privada por terem acesso a informações privilegiadas, é concedida regularmente a autoridades que deixam os cargos e que solicitam consultas à Comissão de Ética Pública.

Pela regra, as autoridades devem apresentar a proposta de trabalho que receberam da iniciativa privada ao colegiado, que analisa a existência de conflito de interesses. Em caso positivo, elas recebem uma remuneração compensatória equivalente ao mesmo salário que recebiam quando estavam no cargo na administração pública.

Até o momento, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu 151 pedido de quarentena, julgou que em 41 casos há conflito de interesse e impôs a medida. Em 51, a comissão entendeu não haver justificativa para o período de afastamento e outros 59 pedidos ainda serão analisados..

A comissão já concordou com os pedidos de quarentena dos ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Luiz Navarro (extinta Controladoria-Geral da União).

Edição: Jorge Wamburg

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