Ministro do Planejamento admite meta fiscal negativa em 2017

O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, admitiu hoje (16) uma meta fiscal negativa em 2017. Ele participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados, quando anunciou que o governo apresentará novos parâmetros macroeconômicos - como inflação, crescimento e metas fiscais - para os ajustes necessários ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.

Na projeção enviada anteriormente ao Congresso Nacional, a estimativa para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) era de superávit primário zero. “Com certeza, que não será possível cumprir o que estava no projeto da LDO, que era uma meta zero. Nós teremos uma meta com resultado negativo, com certeza”, disse.

O ministro destacou, também, que o governo pretende anunciar para 2017 uma meta simples, sem abatimentos. Segundo ele, como foi feito em 2016, este será “o caminho” também para o próximo ano.

Abatimentos

No texto, sem alteração, que ainda está no Congresso Nacional, o governo previa abatimentos com a possibilidade de um déficit primário de até R$ 65 bilhões (-0,96% do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), sendo R$ 42 bilhões em caso de queda na arrecadação e R$ 23 bilhões para financiar gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dyogo Oliveira admitiu, ainda, que a revisão do impacto do reajuste dos servidores, corrigida pelo Ministério do Planejamento, aparecerá na nova meta de 2017. “A nova meta será impactada por todas as despesas. Evidente que todas as despesas de pessoal impactam essa nova meta”, afirmou.

Esta semana, o Ministério do Planejamento divulgou uma correção sobre o impacto do reajuste de servidores federais até 2018, que é de R$ 67,7 bilhões e não de R$ 52,9 bilhões como anunciado anteriormente. O reajuste foi aprovado no dia 2 de junho pela Câmara dos Deputados.