Prefeitura de BH propõe reforma que vai eliminar 400 cargos comissionados

A prefeitura de Belo Horizonte vai enviar à Câmara Municipal na segunda-feira (24) um projeto de reforma administrativa com o objetivo de reduzir a máquina pública na capital mineira. Caso os vereadores aprovem a medida, serão eliminados 400 cargos comissionados. Mais 370 seriam transformados em funções gratificadas, podendo ser ocupadas apenas por servidores concursados. Atualmente o município tem cerca de 2 mil cargos comissionados.

Segundo a prefeitura, a implementação das medidas poderá gerar uma economia de R$ 30 milhões por ano, além de simplificar sua estrutura e desburocratizar processos. A proposta prevê que 13 órgãos com status de secretaria perderão essa condição ou serão extintos. Assim, o número de secretarias passaria de 31 para 18.

A Fundação Zoobotânica seria incorporada à Fundação de Parques e Jardins. A Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social reuniria três pastas em uma estrutura. Outra mudança seria a ampliação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que absorveria tarefas de estruturas extintas e passaria a se chamar Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação.

As regionais administrativas também deixariam de ter status de secretaria e se tornariam subsecretarias vinculadas diretamente ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil. Por outro lado, atendendo a uma demanda antiga de trabalhadores do setor, seria criada a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta teria a atribuição de formular políticas e atuaria em sintonia com a já existente Fundação Municipal de Cultura, que seria responsável pela execução das ações e não seria extinta por ser uma estrutura mais eficiente e dinâmica para atender às demandas da cidade.

Empresas municipais e autarquias como a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) e a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) não sofreriam alterações neste momento. Esta possibilidade, porém, não está descartada para o futuro.