Planalto diz que não havia policiais suficientes para atender a pedido de Maia

Publicado em 24/05/2017 - 20:50 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Palácio do Planalto disse que a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas para reforçar a segurança na Esplanada dos Ministérios na tarde de hoje (24) foi tomada com base na informação de que não havia policiais da Força Nacional suficientes para atender à solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“[...] o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no Artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas [...]”, diz um trecho da nota divulgada no início da noite.

O Planalto destaca ainda o tumulto ocorrido durante a manifestação de hoje que protestava contra as reformas debatidas no Congresso Nacional e pedia a saída de Michel Temer. No protesto, um grupo de manifestantes e policiais entrou em confronto. O grupo quebrou vidraças dos prédios dos ministérios e colocou fogo em banheiros químicos. A polícia reagiu com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Os fatos, segundo o governo, motivaram o emprego de militares na proteção do patrimônio público.

“As manifestações ocorridas em Brasília nesta data, como largamente apresentado aos meios de comunicação, produziram atos de violência e vandalismo que, lamentavelmente, colocaram em risco a vida e a incolumidade de servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios nesta capital federal. […] O Presidente da República ressalta que não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário”. A nota informa ainda que “restabelecendo-se a ordem, o documento será revogado”.

Mais cedo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um pronunciamento informando que a determinação presidencial partiu de um pedido feito por Maia. O presidente da Câmara se manifestou, informando que fez a solicitação da Força Nacional (composta por agentes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), e não das Forças Armadas. A decisão do governo federal provocou debate entre parlamentares da base aliada e da oposição na Câmara e no Senado.

Brasília - Centrais sindicais realizam manifestação em Brasília. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Grupo de manifestantes e polícia entra em confronto em frente ao Congresso Nacional Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo do Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, divulgou nota lamentando os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado. Segundo estimativa parcial da Polícia Militar do Distrito Federal, mais de 35 mil pessoas participaram da manifestação convocada por centrais sindicais de todo o país contra as reformas previdenciária e trabalhista.

O governador, no comunicado, se disse “surpreso” com o decreto do presidente Michel Temer autorizando o uso das Forças Armadas para proteger os demais prédios da Esplanada dos Ministérios, palácios e o Congresso Nacional, até o dia 31 de maio.

“Medida extrema adotada sem conhecimento prévio e nem anuência do Governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei Complementar nº 97/99 (artigo 15, parágrafos 2º e 3º)”, criticou Rollemberg. “Os fatos de hoje em Brasília retratam a grave crise política do país. Não é a violência e nem a restrição de liberdade que a resolverão. A solução virá do estrito respeito à Constituição e às leis em vigor no país”, completou.

Rollemberg ressaltou que a PM agiu conforme protocolo assinado entre os governos federal e distrital, no mês passado, “em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União”. O documento diz que possíveis excessos cometidos durante a operação serão “rigorosamente apurados”.

Centrais sindicais

Em nota, a Força Sindical, uma das centrais organizadoras da marcha de hoje, lamentou os atos de depredação. Segundo a central, tais atos foram cometidos por black blocs infiltrados na manifestação.

"Foi uma manifestação pacífica e organizada, mas forte o suficiente para atrair a atenção de toda a mídia brasileira e boa parte da atenção internacional. Mais do que lamentar, nós, da Força Sindical, rechaçamos a infiltração de black blocs neste ato grandioso e significativo. Não temos nada a ver com esses baderneiros. E igualmente atribuímos ao despreparo da Polícia Militar de Brasília grande parte da responsabilidade pelas cenas lamentáveis de depredação do patrimônio público. Em lugar de prender bandidos comuns e qualificados, de máscara ou de colarinho branco, infelizmente essa polícia se especializa em atacar trabalhadores e trabalhadoras", diz a nota, assinada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

Na nota, a central diz que as reformas precisam ser "repactuadas com a sociedade". "A solução para a pacificação do povo brasileiro, com a consequente retomada da economia, está, outra vez, com o próprio governo e com o Congresso Nacional. Não há a mínima condição de estas reformas prosseguirem. Têm de ser retiradas e refeitas, repactuadas com toda a sociedade e, especialmente, com o movimento sindical".

Edição: Carolina Pimentel

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