Divisão de cessão onerosa para estados deve ser de 20%, diz Ibaneis
O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (22) que a partilha da cessão onerosa com estados e municípios deve ser de 20% da receita da outorga. O advogado esteve no Centro Cultural do Banco do Brasil para conversa com a equipe de transição do próximo governo e também deve ir Congresso se reunir com lideranças para tratar do assunto.
O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado. Uma parte da receita da outorga será rateada entre estados e municípios. Segundo Ibaneis, alguns governadores estão tentando avançar um pouco, mas 20% já alivia bastante os estados.
A cessão onerosa pode trazer mais de R$ 100 bilhões em receita para os cofres públicos.
Para não atrasar a aprovação do projeto, de acordo com o governador eleito, há a possibilidade de a porcentagem a ser rateada ser definida posteriormente, por Medida Provisória. “[O projeto] tem que ser construído para termos agilidade, para ser aprovado até a próxima semana, e ser efetivado ainda nesse governo. Porque há estados que não vão dar conta de fechar as contas se não tiverem esse acréscimo”, disse.
Ontem (21), governadores eleitos e reeleitos se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater as propostas em tramitação no Congresso, entre elas, a cessão onerosa.
