Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União

Pacto Federativo está entre as prioridades do Congresso

Publicado em 09/04/2019 - 13:00 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil - Brasília

A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª  Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que "verdadeiramente" represente os anseios da democracia brasileira.

“Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais. Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília, com prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, disse, sob aplausos.

Nesse sentido, ele lembrou a aprovação, no Senado, a partir de um acordo construído com lideres de partidos, da chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34 /19), que torna obrigatória a execução de emendas de parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária.

“Embora alguns possam argumentar que a retirada de autonomia do governo federal sobre parte do seu Orçamento possa comprometer determinados investimentos, creio, por outro lado, que isso representará importante passo na descentralização dos recursos para os municípios”, defendeu o presidente do Senado.

Davi Alcolumbre avaliou ainda que a relevância dessa matéria é ainda maior quando consideradas as cidades menores, fora dos grandes centros econômicos do país, para as quais as emendas parlamentares representam um vultuoso fluxo financeiro.

Como sofreu alterações no Senado, a PEC do Orçamento Impositivo será analisada novamente pela Câmara. Outra proposta legislativa que deve ser votada no Congresso é a PEC 61/2015, que autoriza a representação e a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), diretamente ao fundo de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com indicação do ente federativo a ser beneficiado, disse Alcolumbre. “Está em linha, com a opinião de que devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem beneficentes os repasses”, destacou.

Edição: Maria Claudia

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Avião de pequeno porte
Geral

Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual

As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro, e podem ser consultadas no site da Anac. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União.

 Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Prossegue combate a incêndio florestal na Serra dos Órgãos

Hoje é o quarto dia consecutivo que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atua no combate ao incêndio florestal de grandes proporções no Parnaso.

medicina, hospital, centro cirúrgico, pacientes, tratamento, internação, equipamento hospitalar
Educação

Governo de SP autoriza retomada dos cursos na área da Saúde

Segundo o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, o objetivo da volta das atividades em cursos da área de saúde é "garantir a formação médica”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.
Justiça

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais.

Saúde

Pesquisadores desenvolvem tecido capaz de matar o vírus da covid-19

O tecido está sendo produzido no Laboratório de Engenharia de Superfícies da Coppe/UFRJ e tem por objetivo oferecer maior proteção aos profissionais da área de saúde.

70th Anniversary Grand Prix
Esportes

Mercedes é a mais rápida em treinos para GP dos 70 anos da F1

Em Silverstone, equipe alemã faz dobradinha, com Hamilton em primeiro e Bottas em segundo. Australiano Daniel Ricciardo surpreende e fica com terceira melhor marca.