logo Agência Brasil
Política

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Chefes do Executivo estão reunidos em Brasília
Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional
Publicado em 30/05/2023 - 15:10
Brasília
Brasília (DF), 27/03/2023 - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante entrevista coletiva para apresentar balanços e estudos sobre a situação dos Municípios brasileiros e que serão entregues aos Três Poderes durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.  

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.  

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.

Matéria alterada às 15h44 para correção de valor no segundo parágrafo.