O projeto de lei que declara a Rádio Nacional do Rio de Janeiro como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado foi aprovado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado.
O texto é de autoria dos deputados Mônica Francisco, do PSOL, e Waldeck Carneiro, do PSB. Na justificativa da proposta, os autores destacam que a emissora pública, inaugurada em 12 de setembro de 1936, é responsável pela Época de Ouro do Rádio e início da cultura de massa no país, além de ser um marco na trajetória de vários artistas populares, especialmente aqueles ligados à cultura do samba.
A deputada Mônica Francisco afirmou no plenário que a Rádio Nacional tem importante papel para a cultura brasileira e que é preciso preservá-la como parte da nossa memória e história, assim como a Rádio MEC, ambas emissoras públicas, pertencentes à Empresa Brasil de Comunicação.
A proposta agora vai ser encaminhada ao governador Cláudio Castro para sanção ou veto. Outro projeto, dos mesmos autores, que transformaria a Rádio MEC também em Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado foi vetado pelo governador no mês passado. Castro argumentou que, conforme legislação estadual, somente a Secretaria de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura e as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica própria tem legitimidade para propor a instauração do processo de patrimônio imaterial do estado.
A ABI, Associação Brasileira de Imprensa, divulgou nota defendendo a derrubada do veto do governador pela Assembleia Legislativa.
