O serviço de radiodifusão comunitária foi criado pela Lei 9612, em 1998, regularizando e regulamentando as rádios comunitárias no Brasil.
Mas muito antes da década de 1990, o Brasil já contava com diversas rádios que atuavam como veículo de mobilização e debate, mesmo que na ilegalidade.
Exemplo é a Rádio Favela, em Belo Horizonte, que surgiu como espaço para divulgar a música e cultura negra, em 1981, e é considerada uma das primeiras rádio comunitárias com estrutura do país.
Nos dias de hoje, com as rádios comunitárias legalizadas e reguladas, essas emissoras já compõem mais de 51% do escopo da radiodifusão sonora brasileira.
A lei que regulamentou as rádios comunitárias foi uma grande conquista para a comunicação brasileira, mas também apresentou alguns novos problemas.
Outros desafios enfrentados pelas rádios comunitárias são as questões relacionadas à liberdade do debate e do discurso democrático em alguns veículos.
No entanto, as rádios comunitárias continuam a preencher um vazio comunicacional no Brasil, persistindo como importantes núcleos de informação, cultura, cidadania e coletividade no país.
Cem anos em 100 programas
100 anos rádio no Brasil - Arte EBC
Até 7 de setembro, a Rádio MEC vai produzir e transmitir, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo sobre diversos aspectos históricos relacionados ao veículo.
A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes. Acompanhe na Radioagência.
