Setor cultural poderá renegociar dívidas com condições especiais

R$ 660 milhões.  Esse é o valor das dívidas que empresas e profissionais do setor cultural têm com entidades federais e que agora poderão ser renegociadas em condições especiais por meio do AGU Pró-Cultura.  

O Projeto foi lançado nesta quinta-feira, em Brasília, e é uma iniciativa da Advocacia-Geral da União, com o apoio do Ministério da Cultura. 

A expectativa é beneficiar mais de 2600 devedores que possuem dívidas cobradas na justiça. 

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o setor foi uma das áreas mais prejudicadas pela pandemia de Covid-19, o que levou ao acúmulo de dívidas. 

Neste primeiro momento estão em negociação débitos com autarquias e fundações públicas federais, como a Ancine, o Iphan e a Fundação Nacional das Artes.  

Serão negociadas as dívidas que estejam sendo cobradas na justiça, como também o débito inscrito em dívida ativa e ainda é cobrado de forma administrativa. Não há limite de valor para a dívida. 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, explicou que a ideia é reduzir a litigiosidade e criar condições aos artistas. 

Para devedores com dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, os descontos chegam a 70%; e os parcelamentos podem ser feitos em até 145 meses.  

Os demais devedores podem parcelar em até 60 meses. No caso de pagamento à vista, existe a possibilidade de maior desconto. 

O setor cultural movimenta quase cinco bilhões de reais por ano e representa 3,11% do PIB. A área possui sete milhões de trabalhadores envolvidos em projetos e produções culturais.