A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos considerados ilegais, postados por usuários da rede social X, antigo Twitter.
Baixar arquivoEntre as medidas que deverão ser adotadas pela Secretaria de Saúde Indígena, estão: expandir a telemedicina; capacitar o corpo técnico do Subsistema de Saúde Indígena; e melhorar a articulação entre os órgãos do Poder Executivo.
Baixar arquivoFuncionando desde março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia está interligado, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
Baixar arquivoManoel Luiz da Silva foi morto por um tiro de espingarda, e os dois acusados pelo assassinato foram julgados 16 anos depois. A AGU admitiu ter ocorrido desrespeito à integridade física, psíquica e moral dos familiares da vítima.
Baixar arquivoO entendimento é favorável a uma ação da Procuradoria-geral da República para impedir que juízes avaliem fatos que não estão relacionados a investigação.
Baixar arquivoOs valores serão empregados na recuperação das áreas degradadas, no pagamento de danos morais coletivos, danos transitórios e residuais causados ao patrimônio ecológico, além do ressarcimento do lucro obtido ilegalmente.
Baixar arquivoTrês homens teriam tentado explodir um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022.
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