Mineradora paga R$ 918 mil pela extração ilegal de mais de 145 mil toneladas de gnaisse, utilizado na produção de brita.
O acordo com a Advocacia-Geral da União permitiu encerrar processo judicial e o ressarcimento de valores aos cofres públicos.
Uma negociação entre a mineradora União Brasileira de Agregados e a AGU assegurou o pagamento integral do débito, com desconto de 5% pelo pagamento a vista, que foi realizado no dia 27 de novembro.
A mineradora, que atua no Rio Grande do Norte, ultrapassou quase o dobro do limite autorizado pela atual Agência Nacional de Mineração para extração de gnaisse, 47 mil toneladas a mais do permitido.
Mesmo com a autorização de mineração não renovada por problemas de licenciamento mineral, a empresa continuou agindo ilegalmente, e extraiu mais de 97 mil toneladas de minério entre 2014 e 2015.
