Quinze crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil durante o primeiro dia do “Boa Vista Junina 2015”, arraial da capital roraimense. As fiscalizações iniciaram no sábado (13) e seguem até o próximo dia 20 e são feitas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima, Ministério Público do Trabalho, e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Boa Vista.
Já nos preparativos para a realização do evento, a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura da cidade inseriu uma cláusula no termo de cessão de uso do espaço para as barracas, determinando que crianças e adolescentes não trabalhem nesses locais.
Mesmo com a orientação prévia dada aos comerciantes, o número de crianças encontradas no primeiro dia de fiscalização da festa junina já ultrapassou os cinco dias de fiscalizações do ano passado. Em 2014, em todos os dias de evento, foram resgatadas 13 crianças e adolescentes.
De acordo com os fiscais do trabalho, se a mesma criança ou adolescente for encontrada novamente em situação de trabalho infantil, o responsável será notificado e vai receber uma autuação por manter a criança nessa situação. Já os que exploram crianças e adolescentes, que não sejam seus próprios filhos, vão receber um auto de infração pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Para os trabalhadores que não podem deixar os filhos em casa, a Secretaria Municipal de Gestão Social instalou uma barraca de apoio. No local, são oferecidas atividades lúdicas e pedagógicas com uma equipe de profissionais especializados para atender às crianças e adolescentes.
As fiscalizações também serão realizadas durante o arraial que, será promovido posteriormente pelo Governo do Estado.
Com informações do Ministério Público do Trabalho em Roraima
