Entidades que compõem o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes denunciam episódios de violência policial e tortura cometidos contra adolescentes do Centro Socioeducativo Passaré, em Fortaleza.
As agressões, conforme relatos de internos da unidade, ocorreram após policiais militares terem contido um motim no último domingo. Uma comissão de integrantes do fórum visitou o centro e constatou que vários adolescentes apresentam hematomas e outros ferimentos pelo corpo.
Os internos contam que a ação incluiu tiros de balas de borracha à queima-roupa e o uso de gás lacrimogêneo. Além disso, os policiais teriam obrigado os adolescentes a ficarem nus e a correrem em um local que estava molhado e ensaboado. Quem caísse, era agredido. O assessor técnico do Cedeca, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Acássio Pereira de Souza, classifica os atos como desproporcionais.
Em nota, a Polícia Militar do Ceará esclarece que os policiais usaram a força de forma moderada e proporcional para controlar o tumulto e que não foram usadas bombas de gás lacrimogêneo nem cassetetes na ação.
Já a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pela gestão das unidades de medidas socioeducativas, informa que os adolescentes que apresentam lesões supostamente ocasionadas durante a contenção do motim possuem guia de exame de corpo de delito e estão sendo atendidos pelos órgãos competentes.
Segundo o Cedeca, o Centro Socioeducativo Passaré possui capacidade para 90 adolescentes, mas está com mais que o dobro de internos: 197.
Questionada sobre o número, a secretaria não confirmou a quantidade de adolescentes abrigados atualmente na unidade.
