O Programa de Ação Integrada do estado do Mato Grosso foi reconhecido nacionalmente como uma referência no combate ao trabalho escravo.
Na última semana, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e órgãos públicos brasileiros assinaram um termo de cooperação técnica que transformou o programa em uma ação nacional, o Movimento Ação Integrada. O acordo foi assinado durante uma solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo documento, os órgãos se comprometem a seguir um plano de trabalho, que inclui a criação de uma rede de proteção dos trabalhadores resgatados de condições análogas a de escravidão nos municípios que decidirem se integrar ao movimento.
O titular da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso (Setas), Valdiney de Arruda, foi o idealizador do projeto no estado. Na época, em 2008, ele era superintendente regional do Trabalho. O secretário explica o que motivou a criação do Ação Integrada.
Sonora: "O princípio era inicialmente estimular um projeto que fizesse com que egressos do trabalho escravo pudessem acessar ao Sistema Nacional de Emprego, Sine, e a partir desse acesso a condição de ele se integrar ao mercado de trabalho, uma vez que ele sai das suas regiões a procura de trabalho e era escravizado."
Valdiney de Arruda disse que pretende fortalecer e institucionalizar as ações do programa no Mato Grosso.
Sonora: "A institucionalização é torná-la como política e, para torná-la como política, precisamos criar os instrumentos legais para que essas atividades e esse olhar diferenciado possa ser de estado para esse público. Nós precisamos diminuir os fatores que causam a vulnerabilidade para esse público. Uma delas é a educação."
Na ocasião da assinatura do termo de cooperação no STF, o diretor-adjunto do escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek, afirmou a necessidade de combater a escravidão.
Sonora: "Com esse termo de cooperação, não estamos desviando o olhar. Estamos enfrentando o crime para eliminá-lo."
Pelo Programa no Mato Grosso, 643 pessoas resgatadas foram alfabetizadas e se qualificaram para o mercado de trabalho em 73 municípios e 20 comunidades.
