Os chamados presos provisórios, aqueles que aguardam o julgamento privados de liberdade, somam quase a metade, 42,7%, do total de 50 mil detentos no estado do Rio de Janeiro.
Os dados constam na pesquisa “Imparcialidade ou Cegueira: Um ensaio sobre prisões provisórias e alternativas penais, divulgada nesta quarta-feira (14), pelo Instituto de Estudos da Religião.
O estudo analisou a prática do aprisionamento provisório apontado como “desumano e custoso” para o Estado. O total de presos provisórios no Rio de Janeiro consome R$ 38 milhões, por mês, dos cofres públicos.
As penas alternativas à prisão e as audiências de custódia também foram discutidas na pesquisa como mecanismos pensados para “desinchar e humanizar” o sistema carcerário.
A psicóloga e coordenadora da pesquisa, Paula Jardim Duarte, ressalta a ideologia punitivista do Judiciário que, segundo ela, é um “espelho da sociedade brasileira”.
Ela destaca que o aumento do aprisionamento não significa diminuição da criminalidade e, consequentemente, uma realidade mais pacífica, já que não é dentro do sistema prisional que a pessoa constrói uma reflexão para uma mudança de comportamento.
De acordo com a coordenadora, a maioria dos presos provisórios acaba absolvida ao final do processo, recebendo penas restritivas de direitos – e não de liberdade – o que acentua o caráter punitivo desses encarceramentos.
Para romper o ciclo de violência e evitar a reincidência, Paula Jardim defende penas alternativas para crimes cometidos sem uso da violência.
Segundo a coordenadora, o superencarceramento no Rio tem se apresentado como uma política de segurança que, além de “dispendiosa e ineficaz”, é seletiva.
Negros e pardos chegam a 72,57% dos encarcerados, mesmo sendo 52,29% da população do estado.
