A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia prorrogou para 2 de julho o prazo para o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentar um relatório sobre o sistema carcerário da Região Norte.
O grupo foi criado no início do mês de março para acompanhar o que a Justiça dos estados tem feito para agilizar o julgamento dos detentos, o cumprimento da pena e a situação dos presídios.
Isso foi feito depois da onda de violência, em janeiro, nos presídios de Manaus e Boa Vista, que resultaram na morte violenta de quase 100 detentos.
O grupo já esteve no Amazonas, onde um mutirão realizado em fevereiro verificou a situação legal de mais de 5,2 mil presos. Destes, pelos menos 400 que ainda não tinham sido julgados foram soltos. O conselheiro Rogério Nascimento comentou a situação carcerária do estado.
“É uma realidade de superlotação, de custo muito alto, muita diferença de estrutura entre a capital e o interior do estado onde quase todos os presos estão em condições muito ruins porque estão improvisados em delegacias de polícia e não em unidades prisionais”, afirmou Rogério Nacional. Acrescentou que “o número de presos do Amazonas é muito superior à média nacional.”
Agora, com esses dois meses de prorrogação, os conselheiros terão mais tempo para inspecionar o sistema carcerário de Roraima.
Desde o ano passado, 45 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Boa Vista. A assessoria do CNJ não informou a data da viagem.
Terminadas as inspeções, o grupo vai elaborar um relatório e fazer recomendações às autoridades e juízes dos estados para solucionar os problemas encontrados nos presídios, além de mutirões para julgar casos pendentes.
O grupo também poderá indicar medidas para apuração dos crimes cometidos nas prisões desses estados.