Exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravidão é reincidente, conclui OIT
Sonora:“Duas vezes que eu fui resgatado pelo grupo móvel. Uma vez no Maranhão, outra no Pará.”
O depoimento de Marinaldo Soares reflete a realidade da maioria dos trabalhadores libertados durante fiscalizações dos auditores do Ministério do Trabalho.
Sessenta por cento dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao de escravo passaram pela exploração mais de uma vez.
Este é o percentual de reincidência do estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), chamado Perfil dos Atores Relacionados ao Trabalho Escravo, feito em 2011.
O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Antônio Carlos Mello, destaca que a maioria dos trabalhadores resgatados não se considera vítima de exploração.
Sonora: “Aqueles que se consideram são aqueles que acabam fugindo ou fazendo uma denúncia. Eles acham que os fiscais estão tirando eles do trabalho que eles têm. Aceitação e naturalização do trabalho escravo faz com que as pessoas não se entendam como escravos.”
A falta de políticas públicas para o trabalhador resgatado também acaba o empurrando novamente para a situação de exploração. O próprio Ministério do Trabalho reconhece que, além do seguro-desemprego, não existem outros tipos de programa para atender os resgatados e, assim, evitar a reincidência. O atendimento a esse público fica a cargo de organizações não governamentais.”
Na cidade maranhense de Açailândia, o projeto Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán atua com trabalhadores resgatados. Ivanete da Silva, diretora da ONG, lembra que pessoas que já estiveram em situação análoga à de escravo, normalmente, não sabem sequer ler ou escrever, e programas de capacitação precisam considerar essa questão.
Sonora: “A agência está oferecendo alguns cursos na comundiad deles. Se eles sabem pescar, a gente oferece esse tipo de curso. São cursos que dê pra trabalhar em casa. São cursos acessíveis para eles. Porque cursos no Senai, por exemplo, não servem, pois a maioria sequer sabe escrever seu nome. E não são trabalhadores velhos. São jovens, entre 20 até 30 anos."
A portaria do Ministério do Trabalho editada em dezembro prevê o acompanhamento psicossocial e o acesso a políticas públicas às vítimas após resgate. Entre elas, a orientação que os trabalhadores se inscrevam no Cadastro Único da Assistência Social.
Os resgatados também devem ser encaminhados aos Centro de Referência Especializados de Assistência Social. Outros órgãos e entidades da sociedade civil voltados para o atendimento de vítimas de trabalho análogo ao de escravo da região do resgate devem ser comunicados.
De acordo com o Ministério do Trabalho, entre 2003 e 2017, 1.256 trabalhadores a receberam mais de uma vez o seguro-desemprego na modalidade de trabalhador resgatado por reincidência.
* Colaboração: Maíra Heinen
** Sonoplastia: Messias Melo
