Defensoria Pública investiga prisão provisória de cidade do Tocantins
Uma série de denúncias levou a Defensoria Pública a investigar a situação da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins, localizada a 61 quilômetros de Palmas.
Recomendações para melhorias no local foram encaminhadas pela Defensoria para o Governo do Estado. Entre os problemas constados estaria a assistência à saúde dos presos.
Há um mês, os familiares dos detentos denunciaram uma epidemia de sarna na cadeia, com chances de contaminar visitantes e se espalhar pela cidade.
De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, a Secretaria de Saúde foi acionada, mas as providências tomadas teriam sido insuficientes.
“A partir do momento que eu faço dedetização da unidade prisional, aplico remédios naqueles que estão doentes, mas não troco as roupas de cama, as redes, as roupas do dia a dia. [Isso] faz com que a sarna continue, ela persista naquele ambiente.”
Pelos cálculos da Defensoria Pública, a Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins teria capacidade para abrigar 80 presos, mas estaria com 350.
A falta de espaço e camas obrigou os detentos a instalar redes por conta própria. Os ganchos seriam escovas de dente, isqueiros, aparelhos de barbear e pedaços de madeira.
Segundo a defensora pública estadual Letícia Amorim, em julho, um detento provisório, de apenas 19 anos, ficou gravemente ferido ao cair de uma rede instalada a três metros de altura.
“É um total descaso do Poder Público. O problema não é a colocação de rede. O problema é a superlotação da unidade prisional. A rede é uma consequência da superlotação.”
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça afirma que até o momento não recebeu o relatório da Defensoria Pública do Estado sobre as condições da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins.
O órgão afirma que as providências necessárias serão tomadas assim que as recomendações forem oficializadas.
