Polícia Federal analisa vídeos com denúncia de tortura em presídios do Pará

Agentes da Polícia Federal analisam os vídeos apreendidos na última sexta-feira em Belém e Santa Izabel do Pará. As imagens são do videomonitoramento no complexo penitenciário de Americano. O laudo dos agentes vai embasar apuração do Ministério Público Federal sobre torturas e tratamento desumano, cruel e degradante de presos.

De acordo com denúncias feitas aos procuradores, as agressões teriam sido cometidas por agentes federais de execução penal da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. Os presos supostamente torturados cumprem pena nos Centros de Recuperação Penitenciária do Pará II e III, na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel.

As imagens solicitadas mostram a movimentação em celas, corredores internos, pátio, quadra de esporte e áreas externas. O período de filmagem em análise vai de 4 de agosto a 20 de setembro. O Ministério Público Federal pediu especial atenção da Polícia Federal aos vídeos referentes ao dia 13 de agosto, quando os detentos teriam sofrido violência em um campo de futebol.

Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal divulgou recomendação feita aos governos estadual e federal para que seja garantido aos presos o direito a medicamentos, colchões, vestimenta, calçados e itens de higiene pessoal.

Os procuradores pedem que sejam coibidas práticas de tortura e que presos LGBT tenham acesso a alas ou celas específicas como forma de proteção contra violações. O Ministério Público também recomenda a compra de câmeras individuais para uso no uniforme dos agentes penitenciários.

Procuramos a Secretaria de Segurança Pública do Pará e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública para comentar a investigação, mas até o momento não obtivemos resposta.