Há 72 anos era promulgado um dos mais importantes documentos do século XX. Após a devastação da 2ª Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas promulgavam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em 30 artigos, a declaração trata da liberdade, da igualdade e da dignidade de todos os habitantes da Terra, independente da raça, cor, sexo, língua, religião e opinião ou nação.
A carta proíbe qualquer tipo de escravidão, de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Ainda garante o acesso igual à justiça, o direito ao consentimento e à livre circulação.
A liberdade de pensamento, de consciência e de religião também estão na Declaração Universal, bem como a liberdade de associação e de reunião.
O texto legitima ainda a exigência por direitos sociais, econômicos e culturais. O direito ao trabalho, sem discriminação, e a proteção ao desemprego.
Os direitos humanos prezam a proteção da infância, o acesso à educação, e ainda a garantia do exercício de todos esses direitos, independente do país onde a pessoa esteja, e que suas limitações sejam estabelecidas em legislações que garantam o respeito dos direitos do outro e as exigências de uma sociedade democrática.
E na celebração deste Dia Mundial dos Direitos Humanos, aniversário da Declaração Universal, o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos lançou a campanha “Direitos Humanos de Todos”. O conteúdo está disponível para download nas redes sociais do ministério.
E para proteger os mais vulneráveis, o Ministério vai também reforçar seus canais de denúncia, seja pelo Disque 100 ou o Ligue 180, para todos que tiverem seus direitos violados.
