TJ suspende decisão sobre vacinas a toda população carcerária de SP

Publicado em 23/07/2021 - 19:11 Por Eliane Gonçalves - Repórter da Rádio Nacional - São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no final da tarde desta sexta-feira (23) a liminar que determinava a vacinação imediata contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista. A decisão acolhe um pedido da Procuradoria Geral do Estado.

Anteriormente, o TJ havia dado um prazo de 15 dias para o governo do estado imunizar toda a população carcerária de São Paulo. A decisão liminar da juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara de Fazenda Pública, atendeu a um pedido da Defensoria Pública.

O TJ apontou que a vacinação dos presos está ocorrendo de acordo com o Plano Estadual de Imunização (PEI) e em acordo com a programação por faixa etária. Até o momento, aproximadamente 56 mil presos foram vacinados em todo o Estado.

"Cabe às vigilâncias epidemiológicas dos municípios programarem a vacinação nos presídios", argumentou o TJ, em nota.

** O texto foi alterado depois de envio da nota do TJSP

Edição: Roberto Marques Piza / Guilherme Strozi

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