A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. A matéria ganhou prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a morte de um policial, em janeiro, por um preso que estava em saída temporária em Minas Gerais.
Baixar arquivoDecretado pelo General Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968, o AI-5 foi uma resposta aos protestos contra o regime militar, liderados principalmente pelo movimento estudantil.
Baixar arquivoDe acordo com a publicação, o número de pessoas negras presas no país é o maior já registrado pela série histórica desde 2005.
Baixar arquivoDe acordo com o levantamento da Defensoria Pública do estado, a maioria das vítimas é negra, formada por homens entre 18 e 25 anos, que sequer chegaram a completar o ensino fundamental.
Baixar arquivoO projeto da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro vai capacitar os presos. Inicialmente, cerca de 300 detentos serão selecionados para exercer as funções na cozinha.
Baixar arquivoO Ministério Público Federal no Pará ingressou com ações contra duas emissoras de TV, a Rede Brasil Amazônia, RBA, afiliada da Bandeirantes, e a TV Record de Belém, por programas que violam a presunção da inocência e de outros direitos fundamentais de pessoas presas.
Baixar arquivoEm troca da concessão de liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes sociais e de sair do país, além da suspensão de autorizações para porte de arma de fogo.
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