Santa Catarina está entre os estados com a maior população carcerária

Publicado em 11/01/2022 - 20:06 Por Igor Cardim* - Estagiário da Rádio nacional - Brasília

Faltam 187 mil vagas no sistema prisional brasileiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Santa Catarina está entre os estados com a maior superpopulação carcerária.

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça catarinense, 18 dos 53 estabelecimentos penais estão interditados e não podem receber mais internos, agravando a situação de superlotação em outras unidades do estado.

Esta interdição está prevista na Lei de Execução Penal e acontece quando não existem mais condições de funcionamento da unidade prisional, por problemas estruturais, condições inadequadas e até por abrigar mais presos do que o espaço permite.

Neste último caso, fica impedido o ingresso de novos internos e o excedente de presos é transferido e a unidade interditada.

Esta é a principal medida adotada para controle da lotação de presídios, mas tem caráter temporário, já que a decisão de interdição é revista por um juiz a cada seis meses.

Santa Catarina possui ao todo 19.420 vagas em penitenciárias, mas atualmente são quase 26 mil presos, número que representa um déficit de 4.500 vagas.

*Com supervisão de Sheily Noleto. 

Edição: Sheily Noleto / Guilherme Strozi

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