O Rio de Janeiro abriu um novo canal para denúncias de racismo e preconceito religioso na cidade. A partir de agora, elas podem ser feitas na central de atendimento da prefeitura, no número 1746.
Os casos serão encaminhados em até 10 dias para a delegacia da polícia civil especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que ficará responsável pela investigação.
Para denunciar, basta abrir uma solicitação no Portal online e nos demais canais de atendimento por aplicativo, WhatsApp, telefone ou Facebook Messenger. Também é possível comunicar o caso de forma presencial, na agência da central de atendimento do 1746, na sede administrativa da prefeitura, no centro do Rio. O denunciante vai precisar informar dados como nome completo, telefone, e-mail e onde e quando a situação aconteceu.
Quem procurar o serviço também poderá dar detalhes da ocorrência. E, se for a vítima, deverá acrescentar informações inclusive se conhece o autor do ato de preconceito.
O secretário municipal de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, afirmou que, com a disponibilização do portal para denúncias, a prefeitura reforça sua atuação contra esses crimes na cidade.
Segundo a legislação, a pena para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião pode chegar a três anos de reclusão.
Dados do Instituto de Segurança Pública apontam que, no ano passado, os registros desses crimes aumentaram no estado.
Os casos de injúria e o preconceito de raça, cor, religião, etnia cresceram cerca de 15%. Já os registros de ultraje a cultos religiosos - que são os atos como ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa - aumentaram 43%.
