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Direitos Humanos

Governo suspende novas autorizações de acesso ao território Yanomami

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Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional
01/02/2023 - 14:29
Brasília

Estão suspensas, por período indeterminado, novas autorizações para acesso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. É o que determina a portaria da FUNAI, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicada nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial da União. 

A medida foi tomada depois que o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional da população Yanomami, no estado. O documento é assinado junto com a SESAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena e busca resguardar e respeitar os Yanomami, diante da grave crise humanitária, causada por diversas doenças e a desnutrição. 

Segundo a portaria, o controle de acesso à terra indígena Yanomami vai ser coordenado pelo COE, Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. O órgão vai reavaliar as autorizações que já estão em vigor. E as novas autorizações para acesso à Terra Indígena Yanomami estão suspensas enquanto durar a Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde, que também acompanha de perto a situação dos indígenas. 

No entanto, o acesso não fica proibido para profissionais de saúde e saneamento da SESAI, nem para agentes públicos em missão, a exemplo de servidores da FUNAI e forças de segurança. Neste caso, essas pessoas devem comprovar que estão com as vacinas em dia, inclusive contra covid-19. Também devem comprovar que não possuem doença infectocontagiosas, incluindo teste negativo de covid-19, e assinar um termo de compromisso. 

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