Brasil tem a terceira maior população carcerária feminina do mundo
O Brasil tem a terceira maior população carcerária feminina do mundo. Fica atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O levantamento é do World Female Imprisonment List e foi feito no final do ano passado.
Em dezembro de 2021, a última data dos dados brasileiros, havia quase 43 mil mulheres encarceradas. Uma população que quadruplicou em 20 anos.
Cerca de 45% delas estão em prisão preventiva, ou seja, ainda aguardam a sentença da justiça, segundo o Departamento Penitenciário Nacional.
Nós conversamos com uma ex-detenta. Patrícia tem 50 anos. Hoje trabalha como diarista, mas, entre 2002 e 2011, esteve presa em São Paulo por associação ao crime organizado.
Essa espécie de epidemia do aprisionamento feminino tem impacto direto na sociedade. É que são as mulheres a principal fonte de sustento das famílias. Os três filhos de Patrícia eram crianças quando foi presa. A mais velha tinha 12 anos. O mais novo, 4.
Na cadeia ela descobriu que o isolamento é uma punição extra muito comum para as mulheres.
Em entrevista para a Rádio USP, a vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade, Ana Elisa Bechara, explicou que o encarceramento de mulheres está relacionado ao tráfico de drogas.
A Lei de Drogas, de 2006, tem uma contribuição direta. A lei determina que não é crime o consumo, mas não define parâmetros para diferenciar a posse de drogas para consumir e a posse para o tráfico. Na prática, fica a cargo de cada juiz definir como enquadrar cada réu. E nessa hora, raça e condição socioeconômica costumam interferir nas sentenças. Para Patrícia, a mudança tem um foco: olhar para as mulheres das periferias.
No último dia 2 de agosto, o STF retomou o julgamento que discute parâmetros mais objetivos para diferenciar porte de drogas para consumo e para o tráfico. Até agora, quatro ministros votaram a favor de estabelecer limites máximos de porte de drogas para uso pessoal. A votação vai ser retomada na próxima quarta-feira (16).
