Fundação Palmares reconhece 16 comunidades quilombolas

Agora, elas passam a ter acesso a políticas públicas específicas

Publicado em 18/08/2023 - 20:23 Por Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional - Brasília

A Fundação Palmares reconheceu 16 comunidades quilombolas em cinco estados do país. Agora, elas passam a ter acesso a políticas públicas específicas e podem requerer a titulação das terras em que vivem.

Em Minas Gerais, foram reconhecidas as comunidades de Barreiros, no município de Francisco Badaró; Jacarezinho, em Pedras de Maria da Cruz; e Quadrado 21, em Campo Formoso. Já no Maranhão, as comunidades de São José, Cangapara, Soledade II e Cacilha, na cidade Serrano do Maranhão; e Rumo de Santa Maria, em Cururupu.

Na Bahia, as comunidades Tócos, em Antônio Cardoso; e Moreré, em Cairu. No Pará, na cidade de Porto de Moz, as comunidades Tauerá, Buiuçú, Taperú, Turú e Maripí. E no Paraná, a comunidade de Gramadinho, no município de Doutor Ulysses.

O presidente da Fundação Palmares, João Jorge, afirmou que a certificação é um dos instrumentos para evitar a violência contra os quilombolas.

De acordo com a Fundação Palmares, o conceito de comunidade remanescente de quilombo é político e jurídico e envolve uma análise de um processo de autodeclaração de cada comunidade.

A certificação pelo instituto é um reconhecimento pela dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial. Atualmente, somadas as certificações publicadas , a fundação emitiu 2.955 certidões, para 3.630 comunidades.

De acordo com o Censo 2022, em todo o país, mais de 1 milhão e 300 mil pessoas se reconhecem quilombolas, representando 0,65% da população brasileira.

Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque

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