O documento é o primeiro passo para o processo de titulação da terra. Segundo o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, com essas certidões eles não podem mais perder as terras.
Baixar arquivoCom mais de 6 mil territórios quilombolas aguardando a titulação, no Brasil, cinco deles foram reconhecidos, nesta segunda-feira (20), pelo governo federal, em uma das ações pelo Dia da Consciência Negra.
Baixar arquivoPresidente da Fundação Palmares encaminhou pedido ao Incra e ministérios. Ele também anunciou que vai pedir tombamento da Serra da Barriga à Unesco.
Baixar arquivoSancionada nesta segunda-feira (13), a norma - que reserva vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência – agora inclui quilombolas. Outra mudança é que os cotistas também podem ser aprovados em ampla concorrência, se tiverem pontuação.
Baixar arquivoO presidente da Fundação Palmares, João Jorge, afirmou que a certificação é um dos instrumentos para evitar a violência contra os quilombolas.
Baixar arquivoDe acordo com o Censo 2022, o Brasil tem cerca de 1,3 milhão de pessoas que se autodeclaram quilombolas, o que representa 0,65% da população do país. Elas estão distribuídas por 1.696 dos mais de 5 mil municípios brasileiros.
Baixar arquivoO projeto Experiências do Brasil Original estará, nesta primeira etapa, em quatro comunidades: as indígenas Raposa I, em Roraima; e a Borari, próxima de Santarém, no Pará. E nas comunidades quilombolas: Terra Quilombola África, também no Pará; e Quilombo Povoado Moinho, no município de Alto Paraíso, em Goiás.
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