Famílias de 21 territórios quilombolas recebem titulação da sua terra

Famílias tradicionais de 21 territórios quilombolas receberam, nesta quinta-feira, a titulação de áreas em nove estados do país, principalmente no Nordeste.

A entrega dos títulos foi formalizada pelo Presidente Lula, durante evento na cidade de Alcântara, área metropolitana de São Luís do Maranhão. Somente na região, foram entregues os títulos de mais de 120 mil hectares, para 4,5 mil famílias quilombolas. Durante a cerimônia, o presidente Lula disse que esse é o primeiro passo para as populações reivindicarem outros diretos.

Essa localidade é palco de uma demanda histórica, já que 85 % da população de Alcântara se autodeclara quilombola. Próximo da área fica a Base de Lançamento do Programa Espacial Brasileiro.

Também no evento, a dirigente da coordenação de articulação das comunidades Negras Rurais Quilombolas, Maria Socorro Nascimento, destacou a importância da titulação para os povos tradicionais.

A ministra da Igualdade Racial comemorou a pose da terra pelos quilombolas e mencionou que essa é uma reivindicação que já dura quarenta anos.

No evento também foi assinado o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara: uma forma de balancear os direitos da população quilombola da cidade e os interesses do Programa Espacial Brasileiro: isso porque há mais de QUINZE anos, o INCRA declarou mais de 78 mil hectares da região como território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas de Alcântara. Mas depois disso, o Ministério da Defesa manifestou interesse em 12 mil hectares da área, para o Programa Espacial Brasileiro. O local fica ao norte do Centro de Lançamento de Alcântara, administrado pela da Força Aérea Brasileira.