Com mais de 6 mil territórios quilombolas aguardando a titulação, no Brasil, cinco deles foram reconhecidos, nesta segunda-feira (20), pelo governo federal, em uma das ações pelo Dia da Consciência Negra.
A entrega dos títulos faz parte do segundo Pacote da Igualdade Racial, com 13 ações para garantir o direito à vida, terra, educação, trabalho, memória e reparação.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou que o processo de titulação é demorado e que as populações quilombolas devem cobrar medidas reparadoras, ao governo.
Das cinco áreas quilombolas efetivadas, três são no Maranhão, uma no Tocantins e uma em Sergipe, somando mais de 300 famílias que passam a ter a posse definitiva dos territórios. Sandra Braga, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, conta que esperava mais entregas, mas as que chegaram são bem-vindas, já que garantem direitos a mais famílias.
Também durante a cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestou homenagem às lideranças quilombolas que lutam pelo direito à terra, incluindo mãe Bernadete, assassinada, em agosto, no quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia.
O pacote da Igualdade Racial desta segunda ainda inclui o investimento de 9 milhões para a promoção de políticas voltadas a mulheres e pessoas negras quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência; à conservação ambiental, direitos sociais e geração de renda, para as mais de 3.500 comunidades quilombolas já titularizadas no país, além de outras medidas.
O censo do IBGE deste ano mostra que o Brasil tem mais de 1,3 milhão de pessoas quilombolas. Quase 75% delas estão na região Nordeste e apenas 5% do total vivem em territórios titulados.
