Membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos estiveram esta semana em missão oficial a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para checar as ações implementadas pelo governo federal para proteger a vida, a saúde e o território dos indígenas.
Juízes da Corte, representantes do Itamaraty, da Funai, do Ministério dos Direitos Humanos, lideranças dos povo originários e representantes de entidades que prestam apoio jurídico aos Yanomami, foram até Auaris, comunidade que faz parte da terra Indígena, localizada na fronteira com a Venezuela.
Entre os principais relatos de violação de direitos humanos estão abusos sexuais de mulheres e meninas por garimpeiros, questões de saúde e atentado contra a vida dos indígenas.
Durante a visita, foi reforçada ainda a omissão do Estado em anos anteriores à 2023, em relação ao garimpo ilegal, invasão de terras e desmatamento.
Também foram destacadas as ações que já surtiram efeito contra essas ilegalidades. Essas medidas foram implementadas por meio do Decreto de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional editado pelo Governo Federal neste ano.
A indigenista e advogada Bárbara Moreira, que presta consultoria jurídica aos Yanomami, falou sobre ações que devem ser tomadas para uma melhor proteção dos indígenas.
O Embaixador Carlos Cozendey, Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, falou da atuação conjunta dos vários Ministérios no combate às ilegalidades e violações relatadas pelas lideranças e entidades indígenas.
Além da verificação sobre a situação dos Yanomami, a Corte Interamericana de Direitos Humanos faz, nesta sexta-feira, as chamadas “audiências de supervisão de cumprimento de sentença”. Nessas audiências, a Corte confirma quais medidas provisórias foram adotadas em reparação a outros casos de violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos denunciadas em anos anteriores.
Essas medidas, são decisões da Corte, nas quais os países signatários são obrigados a cumprir, e são expedidas em casos considerados de extrema gravidade, exigindo a imediata adoção de ações para evitar danos irreparáveis às pessoas ou grupos ameaçados.
