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Direitos Humanos

Comunidades quilombolas do Nordeste recebem certidão de autodefinição

Certificação vai permitir a busca por mais serviços públicos
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Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
20/11/2023 - 21:08
União dos Palmares (AL)

Três comunidades - duas de Pernambuco e uma de Alagoas - receberam a certidão de autodefinição quilombola nesta segunda-feira (20). O documento é o primeiro passo para o processo de titulação da terra.

As entregas foram feitas na Serra da Barriga, local onde ficava o Quilombo dos Palmares.

A comunidade alagoana beneficiada foi a Associação de Remanescentes do Sítio Balde. A Maria de Lourdes Lopes, mora no quilombo e diz que a certificação vai permitir a busca por mais serviços.

Segundo o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, com essas certidões eles não podem mais perder as terras. No entanto, é preciso agilizar o processo de titulação.  Para isso, o governo vai ter que reforçar os órgãos envolvidos, como o Incra.

São 103 certidões entregues desde janeiro até esta segunda-feira,  Dia Nacional da Consciência Negra. Nesse período,  foram beneficiadas 127 comunidades e 21 mil pessoas em todo o país, segundo a Fundação Palmares.

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