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Direitos Humanos

Governo prepara medidas para garantir segurança da mulher no carnaval

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Carolina Pessoa* - Repórter da Rádio Nacional
15/01/2024 - 13:11
Rio de Janeiro

Uma série de medidas para garantir a segurança do público feminino no Carnaval estão sendo planejadas pelos ministérios do Turismo e das Mulheres, principalmente no combate a práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa faz parte da campanha Brasil Sem Misoginia para o Carnaval. As medidas vão contar com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, incluindo hospedagem, alimentação, transporte e casas noturnas.  

Uma das frentes de ação é a implementação do protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo presidente Lula. A medida foi criada para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. Entre as medidas, de acordo com a lei, a de afastar e proteger as mulheres imediatamente do agressor. 

Julia Parucker, co-fundadora do projeto Não é Não, explica que o coletivo já está pronto para apoiar as medidas do protocolo. 

Ela ressalta ainda que as mulheres têm o direito de fazerem suas próprias escolhas e de nunca se calarem diante da violência. 

Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, que já manifestaram apoio à iniciativa. 

* Com informações da Agência Brasil.

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