Corte Interamericana vê avanços positivos na proteção ao povo yanomami

A crise humanitária do território yanomami foi tema de uma reunião entre o presidente Lula e a juíza da Corte Interamericana de Diretos Humanos, Nancy Hernandéz. O encontro, nesta quinta-feira (23), também contou com representantes da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena, declarada em emergência de saúde pública em janeiro de 2023.

A magistrada destacou o compromisso e articulação do governo brasileiro na resolução da questão. De acordo com ela, os avanços foram significativos.

“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”.

A Corte Interamericana é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. Instituição judicial autônoma, tem como objetivo aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos seus signatários.

Em outubro do ano passado, uma comitiva da Corte visitou a terra indígena de Roraima para avaliar a situação. Nancy Hernandéz acrescentou que, no entanto, ainda é necessário colher mais informações.

“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”.

Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.

*Com informações da Agência Brasil.