Ministro da Justiça autoriza Força Nacional em terras indígenas no MA
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para ajudar a Funai, na Terra Indígena Awá e na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, perto da divisa com o Pará. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28) e prevê a disponibilidade dos agentes por três meses.
O objetivo é a "preservação da ordem pública", da população e do patrimônio dos territórios. A operação vai ter apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que deve dispor da infraestrutura necessária. O emprego da Força Nacional acontece em articulação com os órgãos de segurança pública do Maranhão.
A Terra Indígena Awá é habitada pela etnia Awa Guajá, em uma área de 117 mil hectares e uma população de cerca de 280 indígenas. Já a Terra Alto Turiaçu, bem maior, tem 531 mil hectares e mais de quatro mil pessoas dos povos Awá Guajá, Ka'apor e Tembé.
Em agosto e dezembro de 2023, o Ministério da Justiça já havia autorizado o uso temporário da Força Nacional na mesma área, em outras duas portarias semelhantes, relacionadas ao mesmo processo.
